Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança jurídica” em ConceitosConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoTrabalho contínuoNeste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoEmpresas públicasprevistas na lei civil, inclusive, e nos termos do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967, possuem natureza de pessoa jurídica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaBINENBOJM, 2014).A Administração Pública indireta é composta por pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade jurídica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoRegiões administrativasocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoMinistério públicoguarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoServiços públicos individuais e coletivosimpossível determinar quais os usuários usufruem do serviço ou mesmo mesurar a cobrança de forma individualizada (p. ex., segurança...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoDireitosConstituição Federal de 1988.Dentre os direitos fundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança...ConsumidorDireitos1...303132...41
