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segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, estando o magistrado diante de uma situação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCargo Público

    responsabilidades que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoEmpregado urbano

    Dentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoEmpregado estudante

    O Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoAuxílio-acidente

    A natureza jurídica do benefício é, fundamentalmente, indenizatória, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoDefinição de obrigação

    alguém, para solver alguma coisa, em consonância com o direito civil".TATURCE (2021) define obrigação como “relação jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação