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segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    instrumento de convencimento comercial — é, em verdade, um elemento normativo dotado de força vinculante e relevância jurídica...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem jurídica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    A doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    A decadência, nessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    identificação empresarial, formas de contato, características essenciais do produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoFurto simples

    periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples