Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança jurídica” em ConceitosConceitoImpacialidadeoutras palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoRegime jurídico dos magistradossempre pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere certeza e segurança...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoFundaçãoe (iv) sociedade de economia mista.No que tange às fundações públicas, são estas entidades dotadas de personalidade jurídica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoAssim, a promessa ou ameaça de infringir uma norma jurídica por si só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoNatureza do poder constituinte originárioJusnaturalista: é um poder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalrepresentação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito Federal, e a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessória1...151617...41
