Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    A regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios da eficiência e segurança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEquiparado a empregador

    Sobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoIngresso na carreira

    assim é possível esperar que o processo judicial e provimento jurisdicional final se deem com o mínimo de certeza e segurança...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    O poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    A fim de conferir celeridade e eficiência ao processo, sem prejuízo da indispensável segurança e certeza jurídica, o legislador...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoInevitabilidade

    tanto (p. ex., cumprimento definitivo de sentença, arts. 523 a 527, CPC).Tal obrigatoriedade é necessária à garantia da segurança...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    O dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual