Direito ao caso concreto, trazendo segurança jurídica e proporcionando a pacificação social.
buscam garantir ao congressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições ou...
de garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....
Logo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...
segurança e estabilidade jurídica, protegendo-se a autoridade da lei, bem como a própria razão de ser da função jurisdicional.Isso...
que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio...
O processo é, atualmente e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos...
igualmente acessíveis e capazes de de fato influir nos rumos do processo e da decisão final a ser tomada.Em outras palavras...