“segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos
- ConceitoFornecimento
do Trabalho desenvolve os conceitos de medicina e segurança do Trabalho trazidos no texto constitucional (arts. 154 a 201...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCaracterização
conjunto robusto de normas sobre o que seriam valores mínimos de medicina e segurança do trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoObrigação
Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoEmbargo ou interdição
mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoFontes
são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoPartes
e especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de Trabalho, sendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoDireito comparado
da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado