Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalduas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoDuplicata simuladado Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor que discrimina e detalha as mercadorias...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesO crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e consiste na ação de “tomar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosLogo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosportanto, essencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDireito constitucional processualDireitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoAmpla defesa e contraditóriológicos deste intuito mais moderno e completo do devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoComposição e legislaturaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislatura1...777879...109