Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscuja titularidade do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e participando da essência do Estado Democrático...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoNome civilO nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutadignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem os...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaart. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no artigo 4º do...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoAutonomia internaO § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia interna1...717273...111
