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segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    independência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoEmpregado urbano

    e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho (MARTINS, 2021).Pensando apenas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoDireitos

    extrapatrimoniais.- Direito ao acesso facilitado ao Judiciário e à inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    passa a ser uma ferramenta de distribuição de igualdade e justiça social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    de justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoProteção Administrativa

    Agências Reguladoras e o Ministério Público.A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoCompetências

    102), sendo este tanto um tribunal de justiça como uma corte constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências