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segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoImpedimentos e vacância

    As eleições deverão ser por sufrágio universal e voto secreto, direto e igualitário. - Se a dupla vacância ocorreu nos dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio majoritário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoServiços públicos

    coletivas.Combinados estes conceitos com os preceitos constitucionais orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37), é segundo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica devedora.A Teoria Menor também é aplicada na legislação ambiental e na Justiça...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social e redução de desigualdades.Tanto é o trabalhador a parte hipossuficiente...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFontes

    trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoServiço militar

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar