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segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoSegredo de justiça

    de justiça".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoDivulgação de segredo

    O crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Justiça (STJ) é um relevante órgão de cúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Justiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça federal

    Para o segundo grau, a Lei Maior criou os Tribunais Federais de Recurso, os quais seguiram existindo até a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça militar

    Na Constituição Federal de 1988, a Justiça Militar encontra previsão nos art. 92, VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar