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satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em Conceitos

  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).de forma mais detalhada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Ciência, Tecnologia e Inovação, o qual também conta com a presença do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas.Ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoEquiparação salarial

    por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoDiretrizes

    mesmo familiar, tais como, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A ausência de presença física, o uso de plataformas intermediadoras, a multiplicidade de fornecedores em um mesmo ambiente...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    quando constatada a centralização do poder estatal em um único ente político interno; ou (ii) a presença de um Estado Federal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    em favor de uma parte, com a presença de dois avalistas, quando o tomador do empréstimo responderá por toda ela perante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva