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satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em Conceitos

  • ConceitoCondição

    ainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoTermo

    Estão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoObrigação de dar

    pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    ou realização de obras.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença da finalidade especial de comércio, distribuição ou exposição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Primário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoCessão de contrato

    com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato