Busca AIConceitosTodas as Áreas“satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoSilêncio do réuSeja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias coletivasredução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisgozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioCaso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesnão registrado (microempresário ou empresa de pequeno porte – art. 47, §1º, da CLT) a R$ 3.000,00 por funcionário não registrado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoIgualdade processualpor meios de neutralizá-las (p. ex., mediante a inversão do ônus da prova, art.6º, do CDC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoPrimazia da decisão de méritoo condão de suspender o processo por meses ou mesmo anos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...424344...84