“salário mínimo” em Conceitos
- ConceitoCritérios para definição da competência
de competência dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995), desde que o valor da causa não passe de quarenta vezes o salário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoAuxílio-acidente
8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento mensal e continuado, não tendo caráter substitutivo do salário...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoEmpregado urbano
preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoOrdem social
reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica de deveres para promoção de um mínimo...
- Constitucional
- Ordem social
- ConceitoCláusula de desempenho
três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
sobre a remuneração do cargo efetivo, observado o limite de 35%.Importante ressaltar que os quinquênios não alteram o salário...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoVencimento e da Remuneração
vencimento é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, equivalente – por assim dizer – ao que seria o salário...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoPrincípios
de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...
- Trabalhista
- Princípios