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aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência e sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo...
jurisdicionados, eis que assim é possível esperar que o processo judicial e provimento jurisdicional final se deem com o mínimo...
tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo...
pelo seu caráter protetivo, busca na Constituição Federal as bases principiológicas para estabelecimento de um conjunto mínimo...
ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo...
de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...
de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...
erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo...