Busca AIConceitosTodas as Áreas“salário inferior ao mínimo” em ConceitosConceitoAdicional de Fériasqualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRecursos em espéciejudiciais que ainda não transitaram em julgado, assegurando que possíveis erros ou injustiças cometidos em instâncias inferiores...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoAgentes Honoríficosqualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaNo caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoa fim que a escolha do candidato para ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaqualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRequisitosPública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoHipóteses de sub-rogaçãoEsse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogação1...3031323334
