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salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    qualificadoras previstas nos incisos do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, as quais alteram os parâmetros de mínimo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    situação, busca proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, prevendo mecanismos de garantia de um padrão mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoAspectos introdutórios

    destas, segundo a melhor doutrina (THEODORO JUNIOR, Humberto, 2021):- (i) competência originária (órgão superior ou inferior...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A saber, a iniciativa de uma proposta de emenda constitucional depende de, no mínimo, um terço dos membros de uma das casas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal, entre uma jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoHipóteses

    hipóteses refletem situações de maior complexidade e delicadeza, envolvendo, em regra, prerrogativas e direitos mais caros ao...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoContribuições sociais

    A seguridade social (arts. 193 a 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais