“salário inferior ao mínimo” em Conceitos
- ConceitoGrupo econômico
serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoEmpregado rural
emprego: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoAnotações
admissão; (iii) cargo; (iv) remuneração; e (v) eventuais condições especiais.Havendo qualquer alteração na função ou salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoValor das anotações
trabalhador, como, p. ex., uma parte do salário que é recebida “por fora” e, portanto, não está computada no registro feito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoPrincípio do devido processo legal
princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente quando houver lei penal anterior...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do devido processo legal
- ConceitoPrincípios do ensino
Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
feita, a quantidade de Juizados, Varas e Câmaras é bastante flexível, não havendo na Constituição Federal balizas de mínimo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoComposição
uniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve ser composto por, no mínimo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição