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súmulas” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    O conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoPrevidência social

    A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceitas

    O Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sen...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoTrabalhador avulso

    No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    A importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões co...

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    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    A seguridade social é um tema sensível ao desenvolvimento das sociedades, contando com prot...

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    • Custeio da seguridade social
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    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    A seguridade social está constitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º,...

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    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Considerado o atual cenário constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de...

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