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súmulas” em Conceitos

  • ConceitoDever de auxílio

    O novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sist...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    A essência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    A reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à conc...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação prin...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção da confiança

    O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas q...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais po...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoSegurança jurídica

    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo...

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