Busca AIConceitosTodas as Áreas“súmulas” em ConceitosConceitoPoder constituinteDesde a Revolução Francesa, em 1789, e principalmente com a obra de Emmanuel Sieyès (1748-1...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioEm relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte originárioO Poder Constituinte Originário, também denominado de Genuíno ou de 1º Grau, é aquele que c...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioComo um poder permanente, o Poder Constituinte Originário não se esvai quando edita uma Con...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioEm que pese as várias divergências doutrinárias existentes dentro do direito constitucional...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadoPoder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, d...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasO Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...150151152...157
