“rufianismo qualificado” em Conceitos
- ConceitoPlano nacional de cultura
Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoEstupro de vulnerável
O estupro de vulnerável é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- ConceitoViolação de direito autoral
As modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
- ConceitoPrevenção da fadiga
atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoCapacitação
preenchidos os requisitos legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança e oferta de ensino qualificado...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoTrabalho em pé
estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPeso máximo
atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo