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revisão” em Conceitos

  • ConceitoRegistro

    o tempo, bem como que surjam novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoRoubo majorado

    Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    Desta feita, ocasionalmente se faz necessária a revisão do texto constitucional, a fim de melhor adequá-lo ao atual contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoProteção Contratual

    interpretação mais favorável ao consumidor, conforme preceitua o art. 47 do CDC.Ademais, o Código consagra o direito à revisão...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoSuperior ou inferior

    façam as vezes de primeiro ou segundo grau para algumas situações bastante específicas, não são tribunais voltados à revisão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoCláusulas

    parâmetros definidores da qualidade do serviço;- ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoExceções à publicidade

    d) Ações para revisão/anulação de procedimento arbitral, eis ser de praxe a opção das partes pelo sigilo processual na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade