JurisHand AI Logo

revisão” em Conceitos

  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    do CDC, a boa-fé objetiva fundamenta não apenas a vedação de cláusulas abusivas, mas também a própria possibilidade de revisão...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária revisão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoTráfico de drogas

    Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoContratos de Consumo

    cláusulas que assim procedam.É por isso que o ordenamento prevê mecanismos específicos de proteção: a possibilidade de revisão...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoHierarquia

    de atribuições definidas em lei.Criada esta relação, surge para o ente dotado de maior hierarquia a possibilidade de revisão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPoder constituinte

    e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    trata-se de um limitador ao princípio do pacta sunt servanda e da vinculação ao instrumento convocatório, eis permitir a revisão...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    deve se adaptar às circunstâncias e anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo eventualmente necessária a revisão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização