Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhoresponsabilidade do empregador, evidente que o intuito protetivo vislumbrado pelo legislador só será alcançado se este preencher...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoModificação de competênciaimportante destacar que as hipóteses de modificação de competência só podem se dar em situações de competência relativa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penade recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoRelação de Consumoos efeitos da hipossuficiência do consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTráfico de drogaspara a diferenciação de usuários e traficantes, aliada a uma política criminal repressiva na área, redunda não apenas em...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumosentido, a função do Direito Penal do Consumidor é a proteção de toda sociedade contra os crimes cometidos na relação de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoBem de família convencionalcondomínio.Caso ocorra a execução do bem de família, o saldo remanescente da dívida será utilizado para a aquisição de outro...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoResolução de DisputasSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...8910...85
