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responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoObrigações Solidárias

    ou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoBens dos estados

    cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O...

    • Constitucional
    • Organização do estado
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    • Bens dos estados
  • ConceitoCompetências

    cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCargo Público

    atribuições e responsabilidades que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Sobre as inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoNomeação

    sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...

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    • Nomeação