JurisHand AI Logo

responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    um número indeterminado de pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    crédito.- Capítulo II - da assunção de dívida.Doutrinariamente, a transmissão (cessão) de obrigações é subdividida em três...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoConfissão

    excluir sua responsabilidade ou atenuar a pena.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    igual valor e distintas para cada um dos credores; de forma diametralmente oposta, ainda no campo exemplificativo, na existência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis