Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçanos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo por negligência, imperícia ou...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governomais do que o direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), compreendendo também investimento em pesquisas na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãobenefícios pecuniários para diferentes situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoVeja-se que o direito de acesso à justiça não é uma novidade na história dos direitos fundamentais, encontrando raiz na Revolução...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialCaso o pagamento ocorra após o recebimento da denúncia, pode o magistrado aplicar, na segunda fase dosimétrica, a atenuante...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAumento de pena em razão do resultadoa doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, que haja dolo na...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoPeso máximona estação de trabalho) podem gerar ou mesmo ampliar a fadiga, fato este que em muito contribui para a ocorrência de acidentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximo1...717273...85