Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoCláusula de escala móvelNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoHipóteses, procedimento e prazoinstitucional ou (ii) a manifestação de calamidade de grandes proporções na natureza.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazorepercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; II -...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConceituação e não caracterizaçãoO teletrabalho deve seguir as ordens e diretrizes emanadas do empregador, contudo, pela dificuldade na fiscalização da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoEmissão da carteiracomo prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido, a Carteira...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioNesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoInstalações elétricase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricas1...656667...85
