Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoDever de auxílioO intuito aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConceito de processo públicode controle e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFormação de estadosdos Estados se dá na forma prevista no art. 18, §3º, CF, podendo ocorrer: - Incorporação, quando dois ou mais Estados se...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípioscriação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois ou mais Municípios se fundem...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoConselho nacional de justiçaSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSistema único de saúdede saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSuperior tribunal de justiçana criação do STJ, o qual teve sua primeira aparição constitucional somente na Carta de 1988.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...404142...85
