Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoConceito de processo públicode controle e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoCabimentonecessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoPrincípio da presunção de inocênciaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoSilêncio do réuSeja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDuração do trabalhodispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...383940...85
