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responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    República, entre outros.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrevenção

    função jurisdicional a responsabilidade de garantir a prevalência, imparcial e geral, do Direito em situações conflituosas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Com a proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    República para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoSenado federal

    Mais do que isso, a cada ente federativo é garantido o mesmo número de representantes, independentemente da quantidade de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a parte e/ou advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode ser civilmente responsabilizada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    seja, do Presidente da República (art. 84, VII e VIII).Nos dizeres do art. 4º, os princípios orientadores das relações internacionais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa