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responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    ao princípio da responsabilidade patrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais elevados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoDuplicata simulada

    do Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor que discrimina e detalha as mercadorias...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoPoder executivo

    O chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica, nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoInquérito civil público

    O procedimento investigatório é regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Ou seja, podem propor ADIn, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoInternet das coisas

    Responsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da Responsabilidade civil no caso de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas