“responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

ConceitoEfeitos do inadimplemento
Esta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- Efeitos do inadimplemento
ConceitoAgentes Políticos
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes agentes, os servidores públicos são...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoAgentes Honoríficos
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Comumente, relacionamos o exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoServidores Estatais
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando pensamos em agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
ConceitoRequerimento
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo ingressado na carreira...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoDiárias
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para a Lei da Improbidade Administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
foi instituída a Política Nacional de Assistência Social (“PNAS"), cabendo a esta estabelecer os parâmetros de responsabilidade...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social