Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoAção penal privada subsidiária da públicaCaso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoFormas de Provimentoórgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoTiposda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoVantagensinteresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoIndenizaçõesservidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoFraude contra credoreso legislador admitiu situações em que o elemento subjetivo pode ser suprimido na configuração da fraude.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoEssa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídico1...596061...90