Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoportanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A presunção pode ser:- Legal - decorrem da...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialAqueles que se recusarem injustificadamente a comparecer ao exame médico imprescindível, suportarão a presunção de veracidade da...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoFontes do direito obrigacional(ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoExceção da verdadepropor ou não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoAcesso universal e igualitárioA seguridade social está constitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...495051...90