Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoTrabalho noturno73, §1º, da CLT, e OJ SDI-1 nº 127, do TST) (ROMAR, 2021).Vale destacar que, para empregados rurais, a contagem do horário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoJulgamento da Licitaçãoproposta é o fator mais importante, sendo que, a depender do objeto da licitação e da qualidade pretendida, é possível até...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDiretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoPrincípios da administração públicaIsso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCaducidadeconcedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos do contrato.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoda encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoReversãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito, os serviços públicos são...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoProteção da confiançajuiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos da legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...282930...90