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responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoAutodefesa

    Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoDuração do trabalho

    meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    É necessário a configuração do dolo direto ou eventual, em que o agente saiba, ou ao menos deva saber, ser portador da doença...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoPensão por morte

    do segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoAposentadoria por idade

    Originada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    São princípios da seguridade social prevista na Constituição Federal: (i) Universalidade da cobertura e do atendimento;(ii...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes