“responsabilidade do presidente da república” em Conceitos
- ConceitoSaúde
contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoDirigente sindical
categoria de segurado que ocupava anteriormente.Por exemplo, um empregado de uma instituição bancária que se torna presidente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoAuxílio-acidente
social brasileira, refletindo a responsabilidade do Estado em assegurar não apenas a sobrevivência, mas também a dignidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoContribuinte individual
com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoReceitas de outras fontes
receitas da seguridade social: (i) as receitas da União, que nada mais são do que parte do orçamento público destinado às...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoSegurado empregado
Até a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoSegurado facultativo
inscrição formal e do primeiro recolhimento efetuado.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoSegurado especial
Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial