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responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoContribuições sociais

    I a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoBeneficiários

    esta categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoBenefícios

    de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoOrigem Histórica

    consumidor, incluindo o direito à informação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Consumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais, ao lado da saúde, da educação, do meio ambiente e da segurança...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Assim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades