Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoCusteio da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da cltde Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrincípio da proteçãoUm dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeseja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio da proporcionalidade traz sua essência...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoBenefícios da seguridade socialé um pilar essencial na estrutura do Direito Previdenciário Brasileiro.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoDependentesdependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialJá em 1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...192021...90
