Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosSuspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoSenado federalRepública, o Brasil já tinha uma Câmara dos Senadores, sendo que após a promulgação da Constituição Republicana, o órgão passou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoEficiênciaEm muitos casos, quando a Administração Pública oferecia sua resposta ao particular, o que se vê é que essa já não é mais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoSupremo tribunal federalCom a proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoExame médicomonitoramento do empregado e prevenção de doenças/acidentes.O Ministério do Trabalho ou o próprio empregador, em razão das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoQuadro de horáriodesigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...939495...98
