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responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    São elas:- Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, ministros de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    e materiais, como segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    sujeito a que o Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoRevisão criminal

    Em caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoInterrogatório

    Essa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da relação jurídica...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    desempregados e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoAumento de pena

    São elas:- se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.- se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena