Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoSegurado facultativoIsso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoInduzimento à especulaçãopessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo, aposta ou especulação.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoProporção de mesespreveem os artigos 130 e 134, da CLT (DELGADO, 2020).Impende destacar que os 12 meses em referência não obedecem o ano civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoBeneficiáriosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoProcesso legislativodiretrizes e princípios regentes da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido, a separação de poderes tem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosPensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoFurto simplespericulosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoCausas de aumento de penapor qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação: o termo “criança" se refere a pessoas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...717273...101