Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal.- Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPensão por mortecontribuições do segurado, considerando 100% das contribuições, ao invés da antiga regra que permitia a exclusão das 20%...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoestrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoPersonalidade e capacidadeconferiu às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidade1...678...101