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responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

    Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoDuração do trabalho

    Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Pessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Nesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    Trata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoDireito à segurança

    O silêncio, a omissão ou a resistência em adotar tais medidas configura infração administrativa e enseja responsabilidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoEmpregado rural

    Pensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho...

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