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responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    processo de avanço na racionalização destes institutos, que contou com importante contribuição dos movimentos da sociedade civil...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    jurídicas como por pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoAção individual e coletiva

    o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa, remoção de pessoas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    estipulado pela Constituição Federal) e do Processo do Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    Essa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    reduziu esse prazo, não por retrocesso, mas por coerência sistêmica: trata-se de uma redução acompanhada da adoção da responsabilidade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoEmpresas públicas

    As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência, regida pelo Código civil ou por outro instrumento legislativo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo