Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDefinição de Consumidorou serviço como destinatário final”.Nesse sentido, podemos concluir que consumidores são pessoas naturais ou jurídicas,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoEquiparado a empregadordefinição, o art. 2º, §1º, da CLT, prevê a figura do empregador por equiparação, o qual se volta a pessoas (físicas ou jurídicas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriadas Pessoas Jurídicas do local de sua sede, haja vista que se organiza como pessoa jurídica de direito privado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoCargo Públicotais como órgãos, entidades e pessoas físicas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoDescentralização e desconcentraçãodentro da pessoa jurídica titular da obrigação, objetivando a especialização.É o caso, por exemplo, da organização e distribuição...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoMandado de segurançajurídicas com atribuições de Poder Público, que são todos os agentes de pessoas jurídicas privadas que executem, a qualquer...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoVulnerabilidade do consumidorQuando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...454647...101