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responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Afetas ao direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCidadania

    Federal de 1988, portanto, o termo cidadania abarca, além da titularidade de direitos políticos, também a dos direitos civis...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoFundamento Constitucional

    também fortalece os órgãos de defesa, como o Ministério Público, os Procons, as Defensorias Públicas e as associações civis...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    de previdência social (RGPS), a fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso do Processo Civil...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    estipulado pela Constituição Federal) e do Processo do Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    que cada dimensão aponta um período histórico em que ocorreu tal positivação:- Primeira dimensão (liberdade): direitos civis...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    forças de segurança pública que compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas